Direito penal internacional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: Integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Revista de Informação Legislativa, ano 41, n. 164 (2004), p. 157-178.

International Criminal Law / International Criminal Court / Direito Internacional / direito Internacional público / Law and Procedure before the International Criminal Court / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

Cooperação Jurídica Internacional - A transferência de presos: Um breve estudo sobre a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças no Exterior

Direito Internacional / Cooperação Jurídica Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

Os aspectos da extradição entre Brasil e Portugal sob a ótica da Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Revista Liberdades - IBCCRIM. Ed. nº 20/2015, pp. 66-84)

Direito Processual Penal / Direito Penal / Extradition / Direito penal internacional

Princípios de Direito Internacional reconhecidos no Estatuto e Decisões do Tribunal de Nuremberg

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A inserção brasileira no Tribunal Penal Internacional

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Os Atores Econômicos na Justiça de Transição: desenvolvimentos globais e perspectivas brasileiras

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Temas Escolhidos sobre a Internacionalização do Direito Penal

Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito penal internacional

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Vade Método Internacional. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2016 [pré-textuais].

Direito Internacional / direito Internacional público / Refugiados sujeitos de Direito Internacional / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / Direito Comercial Internacional / Direito Ambiental Internacional / Direito Tributário Internacional / Direito Internacional Privado / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Direito Internacional Publico / Direito Internacional Humanitário / Direito Internacional Economico / Direito Comercial Internacional / Direito Ambiental Internacional / Direito Tributário Internacional

AS POLÍTICAS DE COMBATE À IMIGRAÇÃO ILEGAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA: Uma perspectiva crítica a directiva do regresso e seus fenômenos criminais. (Revista Jurídica Luso Brasileira, ano 2, \"2016\", nº 3, pp. 1325-1370)

Direito Penal / Direito penal internacional / Direito Penal Do Inimigo

O caso Battisti e o conflito com princípios internacionais da extradição

Direito Internacional / direito Internacional público / Refugiados / Direito penal internacional / Asilo / direito internacional dos Refugiados

Gomes Lund vs. Brasil Cinco anos Depois: Histórico, impacto, evolução jurisprudencial e críticas

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito penal internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito penal internacional

Desafios da Justiça de Transição: enfrentamento de crimes sexuais

Feminismo / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Justiça De Transição / Tortura / Direito penal internacional / Genocidio / Tortura / Direito penal internacional / Genocidio

Sumário - nova edição do Processo Internacional de Direitos Humanos - 5a ed., Saraiva, 2016

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O DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

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Extensão e fragmentação no contexto da jurisdição penal internacional

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A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. UMA APROXIMAÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS - THE INTERNATIONALIZATION OF CRIMINAL LAW. A THEORETICAL APPROACH FROM THE MONEY LAUNDRY

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